IRIBFonte externa
Integralização de Capital Social. Sócio casado – regime da comunhão universal de bens. Escritura pública. Necessidade. Regularidade tributária – exigência. Qualificação registral.
06 de outubro de 2026
Acessar no site de origem ↗Notícias
Acompanhe notícias, comunicados e conteúdos de fontes institucionais relacionadas aos serviços notariais e registrais.
IRIBFonte externa
Compra e venda – escritura pública. Construção – averbação. Especialidade Objetiva.
06 de outubro de 2026
Acessar no site de origem ↗IRIBFonte externa
Compra e venda. Proprietários falecidos. Certidão de casamento – atualização. Especialidade Subjetiva. Qualificação registral.
06 de outubro de 2026
Acessar no site de origem ↗IRIBFonte externa
Adjudicação compulsória. Compromisso de compra e venda. Outorga uxória – ausência. Impossibilidade. CC/1916.
06 de outubro de 2026
Acessar no site de origem ↗
RIBFonte externa
Doação de imóvel é anulada após paternidade ser afastada
14 de setembro de 2026
Acessar no site de origem ↗
CNB/CFFonte externa
ITCMD e certidões fiscais no registro dos inventários extrajudiciais: Os limites da dispensa do CNJ
14 de setembro de 2026
Acessar no site de origem ↗IRIBFonte externa
Dação em pagamento celebrada em acordo alimentar não caracteriza adiantamento de herança
14 de setembro de 2026
Acessar no site de origem ↗IRIBFonte externa
Registros que Conectam: série que apresenta cases de empresas que passaram a usar as soluções do Registro de Imóveis desenvolvidas pelo ONR
14 de setembro de 2026
Acessar no site de origem ↗IRIBFonte externa
Imóvel gravado com usufruto. Execução. Penhora – nua-propriedade. Possibilidade.
14 de setembro de 2026
Acessar no site de origem ↗IRIBFonte externa
Usucapião extraordinária. Imóvel hipotecado. Aquisição originária. Ônus real – extinção.
31 de agosto de 2026
Acessar no site de origem ↗IRIBFonte externa
Inventário e partilha. Herança – renúncia abdicativa. Herdeiro – indisponibilidade de bens vigente. Restrição registral. Impossibilidade de registro.
25 de agosto de 2026
Acessar no site de origem ↗CNB/CFFonte externa
CNJ dispensa pagamento prévio de ITCMD em inventário extrajudicial
25 de agosto de 2026
Acessar no site de origem ↗IRIBFonte externa
Usucapião judicial. Condomínio edilício irregular. Unidade autônoma. Posse pro diviso. Aquisição originária da propriedade. Título hábil. Possibilidade de registro.
19 de agosto de 2026
Acessar no site de origem ↗IRIBFonte externa
Do juiz ao tabelião: Uma rota alternativa para destravar inventários extrajudiciais sem liquidez
19 de agosto de 2026
Acessar no site de origem ↗IRIBFonte externa
Compra e venda – escritura pública. Indisponibilidade de bens. Prenotação original – efeitos – cessação. Óbice ao registro. Princípio da Prioridade.
19 de agosto de 2026
Acessar no site de origem ↗IRIBFonte externa
Doar aos filhos no divórcio blinda o bem do inventário futuro
15 de agosto de 2026
Acessar no site de origem ↗IRIBFonte externa
Incorporação imobiliária. Patrimônio de afetação. Indisponibilidade de bens – averbação – possibilidade.
15 de agosto de 2026
Acessar no site de origem ↗IRIBFonte externa
Usucapião. Terreno de marinha. Bem público. Condomínio edilício. Fração alodial.
15 de agosto de 2026
Acessar no site de origem ↗CNB/CFFonte externa
Provimento do CNJ amplia segurança jurídica para contratos de alienação fiduciária sobre imóveis
15 de agosto de 2026
Acessar no site de origem ↗IRIBFonte externa
Promessa de compra e venda. Hipoteca constituída anteriormente à alienação. Imóvel comercial – Súmula 308/STJ – inaplicabilidade. Publicidade registral.
15 de agosto de 2026
Acessar no site de origem ↗CNB/CFFonte externa
CNJ afasta exigência de certidão negativa no inventário extrajudicial
15 de agosto de 2026
Acessar no site de origem ↗IRIBFonte externa
Estremação e extinção de condomínio: Distinções e implicações práticas
01 de agosto de 2026
Acessar no site de origem ↗IRIBFonte externa
Condomínio – vaga de garagem – aquisição – personalidade jurídica. Condôminos – aprovação unânime.
01 de agosto de 2026
Acessar no site de origem ↗CNB/CFFonte externa
Uso de serviços digitais de Registro de Imóveis cresce quase 20% no Rio no primeiro semestre de 2026
01 de agosto de 2026
Acessar no site de origem ↗IRIBFonte externa
Alienação fiduciária. Consolidação da propriedade. Purgação da mora. Devedor – intimação – contato eletrônico. Procedimento registral.
01 de agosto de 2026
Acessar no site de origem ↗IRIBFonte externa
União estável. Doação – imóvel comum – outorga convivencial – ausência. FGTS utilizado na aquisição do bem. Comunicabilidade patrimonial. Negócio jurídico – anulabilidade.
01 de agosto de 2026
Acessar no site de origem ↗IRIBFonte externa
Compra e venda. Desmembramento informal. Acordo judicial. Regularização registral. Princípio da Unitariedade Matricial.
21 de julho de 2026
Acessar no site de origem ↗IRIBFonte externa
Adjudicação Compulsória: pretensão referente à obtenção da escritura definitiva do imóvel não se sujeita a prazo prescricional
21 de julho de 2026
Acessar no site de origem ↗IRIBFonte externa
Carta de sentença. Divórcio. Partilha. Usufruto conjuntivo – direito real de uso – distinção. Renúncia. Cláusula de acrescer – ausência. Legalidade. Aditamento.
21 de julho de 2026
Acessar no site de origem ↗IRIBFonte externa
Fusão de matrículas. Imóvel contíguo. Alienação Fiduciária. Ausência de identidade de proprietários. Especialidade Subjetiva. Continuidade.
17 de julho de 2026
Acessar no site de origem ↗IRIBFonte externa
Compra e venda. Regime da separação total de bens. Cônjuge falecido. Súmula 377/STF. Continuidade.
15 de julho de 2026
Acessar no site de origem ↗RIBFonte externa
É possível vender imóvel para concluir inventário
15 de julho de 2026
Acessar no site de origem ↗IRIBFonte externa
Compra e venda – escritura pública. Indisponibilidade de bens averbada. Óbice ao registro.
15 de julho de 2026
Acessar no site de origem ↗IRIBFonte externa
Registros de escrituras de doação de imóveis batem recorde
15 de julho de 2026
Acessar no site de origem ↗IRIBFonte externa
Compra e venda. Condomínio. Unidades – individualização – ausência. Abertura de matrícula. Regularização registral.
11 de julho de 2026
Acessar no site de origem ↗CNB/CFFonte externa
Cartórios registram recorde de escrituras de doação de imóveis
11 de julho de 2026
Acessar no site de origem ↗CNB/CFFonte externa
R7 – Possível mudança em Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação faz crescer doações de imóveis
11 de julho de 2026
Acessar no site de origem ↗IRIBFonte externa
Hipoteca – cancelamento. Título hábil. Legalidade. Segurança jurídica. Continuidade. Especialidade Registral.
11 de julho de 2026
Acessar no site de origem ↗IRIBFonte externa
Loteamento. Compromisso de compra e venda. Cessão de direitos. Título hábil. Continuidade registral.
08 de julho de 2026
Acessar no site de origem ↗RIBFonte externa
Proprietários podem assumir dívida do condomínio em que moram
07 de julho de 2026
Acessar no site de origem ↗IRIBFonte externa
Inventário. Sucessão por estirpe. Herdeiro pós-morto. Direito de representação. Habilitação. Espólio. Princípio da saisine.
07 de julho de 2026
Acessar no site de origem ↗IRIBFonte externa
Compra e venda. Fração ideal. Regime de condomínio. Remanescente – apuração. Descrição precária. Regularização registral.
07 de julho de 2026
Acessar no site de origem ↗IRIBFonte externa
Divórcio judicial. Regime de bens – comunhão parcial. Bem adquirido por sub-rogação. Imóvel exclusivo – averbação. Título hábil.
06 de julho de 2026
Acessar no site de origem ↗IRIBFonte externa
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca usucapião e alienação fiduciária
03 de julho de 2026
Acessar no site de origem ↗IRIBFonte externa
Alienação fiduciária – purgação da mora em contratos pós a lei 13.465
03 de julho de 2026
Acessar no site de origem ↗IRIBFonte externa
Sociedade limitada. Distrato social. Formal de partilha. Divórcio. Continuidade.
03 de julho de 2026
Acessar no site de origem ↗CNB/CFFonte externa
Inventário extrajudicial e suspeita de sonegação: O que o STJ acaba de deixar claro
03 de julho de 2026
Acessar no site de origem ↗IRIBFonte externa
Usucapião Extrajudicial. Documentação essencial – ausência. Ordens de indisponibilidade – existência. Via administrativa – impedimento.
03 de julho de 2026
Acessar no site de origem ↗IRIBFonte externa
Adjudicação compulsória. Quitação integral do preço. Boa-fé do adquirente. Compromisso de compra e venda – registro – irrelevância. Requisitos legais comprovados.
03 de julho de 2026
Acessar no site de origem ↗