IRIBFonte externa
Usucapião extraordinária. Imóvel hipotecado. Aquisição originária. Ônus real – extinção.
31 de agosto de 2026
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IRIBFonte externa
Inventário e partilha. Herança – renúncia abdicativa. Herdeiro – indisponibilidade de bens vigente. Restrição registral. Impossibilidade de registro.
25 de agosto de 2026
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CNB/CFFonte externa
CNJ dispensa pagamento prévio de ITCMD em inventário extrajudicial
25 de agosto de 2026
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Usucapião judicial. Condomínio edilício irregular. Unidade autônoma. Posse pro diviso. Aquisição originária da propriedade. Título hábil. Possibilidade de registro.
19 de agosto de 2026
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Do juiz ao tabelião: Uma rota alternativa para destravar inventários extrajudiciais sem liquidez
19 de agosto de 2026
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Compra e venda – escritura pública. Indisponibilidade de bens. Prenotação original – efeitos – cessação. Óbice ao registro. Princípio da Prioridade.
19 de agosto de 2026
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Doar aos filhos no divórcio blinda o bem do inventário futuro
15 de agosto de 2026
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Incorporação imobiliária. Patrimônio de afetação. Indisponibilidade de bens – averbação – possibilidade.
15 de agosto de 2026
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Usucapião. Terreno de marinha. Bem público. Condomínio edilício. Fração alodial.
15 de agosto de 2026
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Provimento do CNJ amplia segurança jurídica para contratos de alienação fiduciária sobre imóveis
15 de agosto de 2026
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Promessa de compra e venda. Hipoteca constituída anteriormente à alienação. Imóvel comercial – Súmula 308/STJ – inaplicabilidade. Publicidade registral.
15 de agosto de 2026
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CNJ afasta exigência de certidão negativa no inventário extrajudicial
15 de agosto de 2026
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Estremação e extinção de condomínio: Distinções e implicações práticas
01 de agosto de 2026
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Condomínio – vaga de garagem – aquisição – personalidade jurídica. Condôminos – aprovação unânime.
01 de agosto de 2026
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Uso de serviços digitais de Registro de Imóveis cresce quase 20% no Rio no primeiro semestre de 2026
01 de agosto de 2026
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Alienação fiduciária. Consolidação da propriedade. Purgação da mora. Devedor – intimação – contato eletrônico. Procedimento registral.
01 de agosto de 2026
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União estável. Doação – imóvel comum – outorga convivencial – ausência. FGTS utilizado na aquisição do bem. Comunicabilidade patrimonial. Negócio jurídico – anulabilidade.
01 de agosto de 2026
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Compra e venda. Desmembramento informal. Acordo judicial. Regularização registral. Princípio da Unitariedade Matricial.
21 de julho de 2026
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Adjudicação Compulsória: pretensão referente à obtenção da escritura definitiva do imóvel não se sujeita a prazo prescricional
21 de julho de 2026
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Carta de sentença. Divórcio. Partilha. Usufruto conjuntivo – direito real de uso – distinção. Renúncia. Cláusula de acrescer – ausência. Legalidade. Aditamento.
21 de julho de 2026
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Fusão de matrículas. Imóvel contíguo. Alienação Fiduciária. Ausência de identidade de proprietários. Especialidade Subjetiva. Continuidade.
17 de julho de 2026
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Compra e venda. Regime da separação total de bens. Cônjuge falecido. Súmula 377/STF. Continuidade.
15 de julho de 2026
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RIBFonte externa
É possível vender imóvel para concluir inventário
15 de julho de 2026
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Compra e venda – escritura pública. Indisponibilidade de bens averbada. Óbice ao registro.
15 de julho de 2026
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Registros de escrituras de doação de imóveis batem recorde
15 de julho de 2026
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Compra e venda. Condomínio. Unidades – individualização – ausência. Abertura de matrícula. Regularização registral.
11 de julho de 2026
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Cartórios registram recorde de escrituras de doação de imóveis
11 de julho de 2026
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R7 – Possível mudança em Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação faz crescer doações de imóveis
11 de julho de 2026
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Hipoteca – cancelamento. Título hábil. Legalidade. Segurança jurídica. Continuidade. Especialidade Registral.
11 de julho de 2026
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Loteamento. Compromisso de compra e venda. Cessão de direitos. Título hábil. Continuidade registral.
08 de julho de 2026
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Proprietários podem assumir dívida do condomínio em que moram
07 de julho de 2026
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Inventário. Sucessão por estirpe. Herdeiro pós-morto. Direito de representação. Habilitação. Espólio. Princípio da saisine.
07 de julho de 2026
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Compra e venda. Fração ideal. Regime de condomínio. Remanescente – apuração. Descrição precária. Regularização registral.
07 de julho de 2026
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Divórcio judicial. Regime de bens – comunhão parcial. Bem adquirido por sub-rogação. Imóvel exclusivo – averbação. Título hábil.
06 de julho de 2026
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Informativo de Jurisprudência do STJ destaca usucapião e alienação fiduciária
03 de julho de 2026
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Alienação fiduciária – purgação da mora em contratos pós a lei 13.465
03 de julho de 2026
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Sociedade limitada. Distrato social. Formal de partilha. Divórcio. Continuidade.
03 de julho de 2026
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Inventário extrajudicial e suspeita de sonegação: O que o STJ acaba de deixar claro
03 de julho de 2026
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Usucapião Extrajudicial. Documentação essencial – ausência. Ordens de indisponibilidade – existência. Via administrativa – impedimento.
03 de julho de 2026
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Adjudicação compulsória. Quitação integral do preço. Boa-fé do adquirente. Compromisso de compra e venda – registro – irrelevância. Requisitos legais comprovados.
03 de julho de 2026
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